Justiça torna o deputado Lucas Bove réu por violência doméstica, mas nega pedido de prisão.

REPRODUÇÃO: REDES SOCIAIS

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público (MP-SP) contra o deputado estadual Lucas Diez Bove (PL) e o tornou réu por crimes de violência doméstica, psicológica, física, perseguição e ameaça contra a ex-mulher, a influenciadora digital Cíntia Chagas.

Apesar da gravidade das acusações, o Judiciário negou o pedido de prisão preventiva, solicitado pelo MP, mas aplicou uma multa de R$ 50 mil ao parlamentar por ter descumprido medidas judiciais que o proibiam de mencionar publicamente o nome da vítima.

O caso

Cíntia Chagas, que tem mais de 7,6 milhões de seguidores nas redes sociais, denunciou o ex-companheiro no ano passado, relatando uma série de abusos físicos e psicológicos ocorridos ao longo do relacionamento de mais de dois anos.

Segundo a denúncia, Bove intimidava a vítima de forma recorrente, fumando maconha e manuseando uma arma de fogo, apontando-a para ela “como se fosse uma brincadeira”. O MP afirma ainda que o deputado teria arremessado uma faca contra a perna de Cíntia e a ameaçado de morte caso descobrisse uma suposta traição, chegando a dizer que mandaria o segurança esconder o corpo.

Outros episódios descritos incluem beliscões e apertões nos seios da vítima, inclusive na presença de terceiros.

Descumprimento de decisões judiciais

Além das agressões, o MP aponta que, mesmo após medidas protetivas impostas pela Justiça, o deputado continuou a mencionar Cíntia publicamente e a fazer postagens em redes sociais sugerindo que ela mentia sobre o caso.

O Ministério Público destacou que as publicações teriam exposto a vítima, provocando revitimização e desgaste emocional, ao transformá-la em alvo de ofensas e ataques públicos.

O texto da denúncia menciona que, inicialmente, as postagens eram indiretas, mas depois passaram a citar explicitamente o nome da vítima e o processo, violando decisões judiciais.

Investigações e andamento

O deputado foi indiciado pela Polícia Civil no dia 29 de setembro pelos crimes de perseguição e violência psicológica. O inquérito havia sido concluído em 15 de setembro e, em seguida, encaminhado à Justiça.

Em agosto, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) havia arquivado a denúncia contra o parlamentar por quebra de decoro. Após a denúncia do MP, o órgão foi novamente acionado para adotar providências sobre o caso.

O que dizem as partes

Defesa de Lucas Bove, Em nota, os advogados do deputado afirmaram que o indeferimento do pedido de prisão “demonstra o descabimento da acusação” e que ele comprovará a falsidade das denúncias, apresentando provas de sua inocência.

“O deputado reafirma que agora poderá comprovar a mendacidade das acusações que lhe foram dirigidas, produzindo provas que evidenciem sua inocência de forma absoluta”, diz o comunicado. A defesa também criticou o vazamento de informações de um processo que tramita sob sigilo e alegou que a vítima estaria “descumprindo decisões judiciais” ao se manifestar publicamente sobre o caso.

Defesa de Cíntia Chagas, em posicionamento público, a equipe jurídica da influenciadora celebrou o recebimento da denúncia pela Justiça, chamando a decisão de “um passo fundamental no combate à impunidade” e um marco na aplicação da Lei Maria da Penha.

“Depois de um ano e três meses de dor e resistência, a Justiça finalmente prevaleceu. Essa decisão representa um recado firme para quem tenta caluniar e descredibilizar não apenas as vítimas, mas todas as mulheres que lutam por seus direitos”, diz o comunicado. A nota também agradece a coragem de Cíntia Chagas e ressalta que o processo “transforma dor em justiça, não só por ela, mas por todas as mulheres brasileiras”.