Ceará e Casamento Infantil

Ceará tem mais de 2 mil crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal, aponta Censo 2022

Fonte: OPOVO

O Ceará registra um dado alarmante sobre o casamento infantil. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo Demográfico 2022, 2.039 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no estado.

O levantamento revela ainda que 54.111 adolescentes de 15 a 19 anos também estão nessa condição, o que reforça a persistência de uniões precoces, muitas vezes marcadas por desigualdade de gênero, vulnerabilidade social e evasão escolar.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o casamento é permitido a partir dos 16 anos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis. No entanto, especialistas e entidades de proteção à infância alertam que a prática de uniões antes da idade mínima legal configura casamento infantil, uma violação de direitos que pode trazer consequências físicas, psicológicas e sociais graves para meninas e meninos.

Organizações que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes reforçam a necessidade de políticas públicas e ações educativas que combatam o problema, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país, onde o casamento precoce ainda é naturalizado