Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, aponta Censo.

REPRODUÇÃO: CAMARA DOS DEPUTADOS

Apesar de o casamento civil com menores de 16 anos ser proibido por lei, o Censo 2022 identificou que mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desse total, 77% são meninas. Segundo o IBGE, as informações refletem o que os próprios moradores declaram e não significam comprovação legal de casamento ou união estável, já que o Censo não exige certidões ou documentos.

União consensual é maioria

Entre os menores de 15 anos que vivem em união, 7% disseram ser casados no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso. A grande maioria, 87%, relatou viver em união consensual, sem registro formal.

Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” é baseado apenas na percepção dos entrevistados:

“Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma.

Ela ressalta que o IBGE inclui perguntas sobre uniões a partir dos 10 anos de idade porque o Censo busca retratar a realidade do país, mesmo quando ela envolve situações ilegais ou socialmente preocupantes.

“O objetivo é mostrar onde políticas públicas precisam atuar para mitigar ou eliminar o que não está em conformidade com a lei”, completa Longo.

Distribuição por estado e raça

A maior parte das crianças e adolescentes em uniões conjugais se declarou parda (20.414), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).

Em números absolutos, o estado com mais casos é São Paulo (4.722). Proporcionalmente, o destaque é o Amazonas, onde 0,11% das uniões registradas envolvem pessoas de 10 a 14 anos.

Veja os estados com os maiores números absolutos:

1. São Paulo – 4.722

2. Bahia – 2.716

3. Pará – 2.579

4. Maranhão – 2.201

5. Ceará – 2.039

6. Pernambuco – 1.968

7. Rio de Janeiro – 1.803

8. Amazonas – 1.672

   
   

“Fatos raros” e retrato amplo

Segundo Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, o Censo capta “fatos raros” justamente por abranger todo o território nacional, o que não acontece em pesquisas amostrais menores.

“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, reforça Minamiguchi.

Outros dados sobre estrutura familiar

A divulgação também apresentou novos dados sobre nupcialidade e estrutura familiar no Brasil:

• O número de pessoas morando sozinhas triplicou entre 2000 e 2022 — passou de 4,1 milhões para 13,6 milhões, representando quase 1 em cada 5 domicílios.

• Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em algum tipo de união conjugal, aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%).

• Os estados com maior proporção de pessoas em união foram Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%).

• Os menores índices ocorreram no Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%).

• A parcela dos que nunca viveram em união caiu de 38,6% (2000) para 30,1% (2022). Já os que não vivem, mas já viveram em união, subiram de 11,9% para 18,6%.