Itália aprova prisão perpétua para feminicídio e endurece combate à violência de gênero

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Nova lei reconhece o feminicídio como crime autônomo e amplia proteção às mulheres em meio a dados alarmantes dentro e fora do país

O Parlamento italiano aprovou por unanimidade o projeto de lei que transforma o feminicídio em crime específico no código penal do país. A nova legislação estabelece pena de prisão perpétua para assassinatos cometidos por discriminação, ódio ou violência contra mulheres, marcando uma mudança histórica na forma como o Estado reconhece e enfrenta esse tipo de crime.

A medida cria um artigo próprio baseado nas características da vítima e não apenas na relação entre agressor e mulher ampliando o alcance jurídico da norma anterior, que tratava o feminicídio apenas como agravante quando havia vínculo familiar ou afetivo entre as partes. O governo classificou a aprovação como uma resposta necessária diante da escalada de violência de gênero registrada na Itália nos últimos anos.

Um cenário global alarmante

A aprovação ocorre no mesmo momento em que a ONU divulgou um relatório apontando que cerca de 50 mil mulheres e meninas foram mortas no último ano por parceiros íntimos ou familiares em todo o mundo. O dado evidencia um padrão global de violência letal que, na maioria dos casos, acontece dentro da própria casa.

A coincidência entre o avanço legislativo italiano e a divulgação do relatório internacional reforça a pressão por políticas públicas mais firmes e estruturais. Para especialistas, embora a criminalização específica represente um avanço simbólico e jurídico importante, ela é apenas uma das ferramentas necessárias para romper o ciclo persistente de violência contra mulheres.

Números que expõem a urgência

Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália revelam que, dos 327 homicídios registrados no país em 2024, 116 tiveram mulheres ou meninas como vítimas. Em mais de 90% dos casos, os autores identificados eram homens.

A proporção confirma o caráter estrutural da violência de gênero e demonstra que o problema vai além de episódios isolados. Especialistas defendem que a nova legislação seja acompanhada de políticas preventivas, fortalecimento da rede de acolhimento, ampliação de delegacias especializadas, educação para igualdade de gênero e campanhas permanentes de conscientização.

Mais que punição: transformação social

A tipificação do feminicídio como crime autônomo representa um reconhecimento institucional de que mulheres são assassinadas pelo fato de serem mulheres. Para movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos femininos, trata-se de um passo decisivo na construção de uma resposta estatal mais clara e contundente.

No entanto, o consenso entre estudiosos é que leis mais severas precisam caminhar ao lado de investimentos contínuos em prevenção e proteção. O desafio agora é transformar a força da nova norma em mudanças concretas na vida das mulheres dentro e fora de casa.

Porque enfrentar o feminicídio não é apenas uma questão penal. É uma questão de justiça, dignidade e direito à vida.