Mais duas pessoas denunciam desembargador ao CNJ, e número de supostas vítimas sobe para quatro

fonte: internet

Magid Nauef Láuar, relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12, é suspeito de crimes sexuais. Depoimentos foram prestados por vídeo nesta quarta-feira; TJMG informou que abriu procedimento administrativo para apurar as denúncias.

Duas pessoas adicionais forneceram suas declarações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (26) no processo que investiga acusações contra o desembargador Magid Láuar. Com as novas testemunhas, o total de possíveis vítimas que relatam ter sofrido abuso por parte do juiz agora é de quatro.

Magid Nauef Láuar atuou como relator em um caso que resultou na absolvição de um homem de 35 anos, que enfrentava acusações de estupro contra uma menina de 12 anos. O desembargador determinou que havia um "vínculo afetivo consensual" entre o réu e a vítima, revogando a decisão inicial que havia imposto ao suspeito uma pena de nove anos e quatro meses de detenção. Nesta quarta-feira, o juiz reconsiderou sua posição, condenou os acusados (a mãe e o homem) e decidiu pela prisão. A menina de 12 anos atualmente se encontra sob a custódia legal do pai.

Durante o julgamento, o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo se alinhou com o relator, e juntos formaram a maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em favor da absolvição. A desembargadora Kárin Emmerich teve um voto em desacordo (os detalhes do caso estão explicados logo a seguir).

Os testemunhos no CNJ

Os testemunhos foram gravados em vídeo e fazem parte do processo em andamento no CNJ. As acusações surgiram após a ampla cobertura na mídia de um episódio que envolveu um homem de 35 anos em um relacionamento com uma menina de 12 anos, julgamento esse que provocou grande impacto na sociedade.

Em resposta, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que o desembargador não comentará sobre as acusações. O tribunal também anunciou que iniciou um processo administrativo para investigar os acontecimentos.

Conforme informado pelo TJMG, se as alegações forem confirmadas, o juiz poderá enfrentar as sanções previstas pela legislação. A continuidade da investigação será responsabilidade das autoridades competentes.

Absorção e Sentenciamento

Ao avaliar a situação, o desembargador relator Magid Nauef Láuar observou que a vítima tinha com o réu "uma ligação semelhante ao casamento, o que era do conhecimento de sua família".

Um homem de 35 anos, sentenciado por agredir sexualmente uma garota de 12, foi detido na tarde desta quarta-feira (25) pela Polícia Militar na residência de uma amiga, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, logo após retornar do trabalho no campo. A mãe da vítima também foi presa em sua casa, enquanto lavava roupas, mas sofreu uma crise de ansiedade ao ser informada da ordem de prisão e precisou ser levada a um hospital.

As detenções aconteceram depois que o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG, reverteu uma decisão anterior e reafirmou a condenação do homem e da mãe da menina, aceitando um recurso do Ministério Público de Minas Gerais.

A menina está sob a custódia legal do pai. O desembargador Magid Nauef Láuar ainda não se manifestou sobre as acusações.