Brasil ainda convive com 1,6 milhão de casos de trabalho infantil, mas fiscalização alcança menos de 1%

Fonte: g1.globo.com

Dados revelam distância entre a dimensão do problema e a capacidade de proteção do Estado

O Brasil registrou, em 2024, cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da gravidade do cenário, menos de 1% desse total foi alcançado por ações de fiscalização do poder público.

De acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho (Radar SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apenas 2.745 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil ao longo de 2024 por meio de ações da auditoria fiscal. O número representa cerca de 0,2% do total estimado pelo IBGE.

Os dados escancaram a distância entre a dimensão real do problema e a capacidade do Estado de identificar, fiscalizar e interromper situações de violação de direitos.

Trabalho infantil ainda é invisibilizado

Especialistas alertam que o primeiro passo para enfrentar o trabalho infantil é reconhecer que ele ainda existe e está profundamente enraizado nas desigualdades sociais, afetando principalmente famílias em situação de pobreza, crianças negras e meninas, que muitas vezes são exploradas em atividades domésticas não remuneradas ou invisibilizadas.

Além das ações fiscais, os canais de denúncia também revelam a persistência do problema. Apenas o Disque 100 recebeu cerca de 4,2 mil denúncias envolvendo trabalho infantil, número superior ao total de casos efetivamente alcançados pela fiscalização oficial.

Impactos sobre meninas e mulheres

Para o Forte por Ser Mulher, o tema exige atenção especial ao impacto do trabalho infantil sobre meninas, que frequentemente acumulam jornadas domésticas, cuidados com irmãos e atividades informais, comprometendo o acesso à educação, ao lazer e ao desenvolvimento pleno.

Essa realidade perpetua ciclos de desigualdade de gênero, uma vez que meninas que trabalham desde cedo têm mais chances de abandonar a escola, sofrer violência e enfrentar precarização ao longo da vida adulta.

Desafio estrutural

O enfrentamento ao trabalho infantil passa por políticas públicas integradas, que envolvam fiscalização eficaz, fortalecimento da rede de proteção social, combate à pobreza, acesso à educação de qualidade e apoio às famílias.

Enquanto milhões de crianças seguem trabalhando, o dado de que menos de 1% foi alcançado pela fiscalização evidencia que o problema não é apenas social, mas também institucional.

Reconhecer, denunciar e agir continuam sendo passos fundamentais para garantir que crianças possam ser, de fato, crianças.