Projeto propõe rede de proteção e apoio financeiro para mães atípicas no Brasil.

Fonte: www.bnews.com.br

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados do Brasil um projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica, voltada ao apoio de mães e cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou condições crônicas.

A proposta busca estabelecer uma rede pública de apoio para “cuidar de quem cuida”, oferecendo suporte psicossocial, terapêutico e até financeiro para mães e responsáveis que, muitas vezes, enfrentam sobrecarga emocional e perda de renda por dedicarem grande parte da vida aos cuidados dos filhos.

O texto também define o conceito de maternidade atípica, caracterizado pela vivência de mulheres e famílias que assumem cuidados contínuos de pessoas com deficiência, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições crônicas.

Entre as ações previstas na proposta estão:

• atendimento individual mensal para mães ou cuidadores;

• rodas de terapia semanais;

• orientação jurídica sobre direitos;

• apoio às crianças durante os atendimentos, com atividades pedagógicas e lúdicas.

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Segundo Rogéria Santos, a iniciativa busca preencher uma lacuna nas políticas públicas, que normalmente focam apenas na pessoa com deficiência e deixam de lado quem assume a responsabilidade diária do cuidado.

“A sobrecarga materna não é apenas uma questão doméstica. É uma questão de saúde pública, assistência social e proteção básica”, afirmou a parlamentar.

O projeto agora inicia sua tramitação e será analisado por diferentes comissões da Câmara antes de seguir para votação.

Para a deputada, o objetivo é dar visibilidade à realidade das mães atípicas e transformar esse reconhecimento em uma política pública concreta, que ofereça acolhimento, suporte e dignidade para milhares de mulheres no país.