Ministério Público apura falhas estruturais e possíveis abusos contra idosos em hospital de Salvador

FORTE POR SER MULHER
há 3 horas
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no atendimento a pacientes idosos e falhas estruturais no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A investigação foi aberta através de portaria publicada nesta sexta-feira (13).

O inquérito é coordenado pela Procuradoria da República na Bahia após o recebimento de denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que relata supostos ilícitos cometidos por funcionários da unidade hospitalar e problemas na estrutura do hospital.

Segundo a investigação, o procedimento teve início como uma notícia de fato, mas foi convertido em inquérito civil para permitir aprofundamento das apurações. O objetivo é verificar condições estruturais e assistenciais da unidade, especialmente no atendimento a pacientes idosos.

Falhas estruturais e atendimento a idosos

Entre os pontos que serão investigados pelo Ministério Público estão as condições de climatização das enfermarias, a estrutura física das áreas de internação coletiva e os protocolos adotados para garantir a privacidade de pacientes durante procedimentos de higiene. O MPF também solicitou informações sobre o estoque de insumos hospitalares, como fraldas geriátricas e toalhas, além de dados sobre possíveis episódios de desabastecimento nos últimos meses.

Outro foco da investigação será o dimensionamento das equipes de enfermagem que atuam nas enfermarias e se o número de profissionais atende aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Enfermagem.

O órgão requisitou à EBSERH uma série de informações detalhadas, incluindo:

situação atual do sistema de climatização das enfermarias; taxa de ocupação das enfermarias coletivas nos últimos seis meses;* protocolos adotados para garantir privacidade de pacientes durante procedimentos;* registros de manifestações na ouvidoria do hospital relacionadas a conforto térmico, privacidade, superlotação ou falta de insumos;* histórico de capacitação das equipes voltadas ao atendimento humanizado de idosos.

A empresa terá prazo de dez dias úteis para o inquérito, que é conduzido pelo procurador da República Fabio Conrado Loula, que também determinou que seja preservado o sigilo da identidade da pessoa responsável pela denúncia, por envolver informações sensíveis de saúde.

Após o envio das informações ou o prazo de até 60 dias para diligências, o procedimento deverá retornar para nova análise do MPF, que poderá adotar medidas administrativas ou judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.