Ireuda Silva aprova iniciativa do CNJ de combate ao racismo

A Presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher e Vice-Presidente da Comissão de Reparações do Município de Salvador, Vereadora Ireuda Silva (Republicana), manifestou seu apoio e entusiasmo à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criar um guia protocolar para combater o racismo estrutural no sistema judiciário brasileiro. O CNJ deverá apresentar, no segundo semestre, uma regulamentação destinada a enfrentar e mitigar o racismo estrutural presente nas decisões judiciais. O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo do Processo com perspectiva racial discutiu, no dia 21, as importantes contribuições de especialistas, acadêmicos, entidades e órgãos públicos dedicados ao tema raça e justiça. Conforme comando da assessora, o novo protocolo busca seguir os passos do Protocolo sobre o Protocolo na Perspectiva de Gênero, lançado em 2021 e consolidado em resolução do TPI em 2023, para promover maior igualdade nos julgamentos e decisões judiciais. O presidente do Fórum Judiciário Nacional pela Igualdade Racial (Fonaer), vereador do CNJ João Paulo Schoucair, enfatizou a necessidade de enfrentar a dívida histórica do Brasil em relação à questão racial e de transformar a realidade de um sistema de justiça sempre . principalmente branco. Ireuda Silva saudou a iniciativa do CNJ: “Este é um passo importante e tardio para começarmos a enfrentar o racismo estrutural que permeia o nosso sistema de justiça. Reconhecer a existência de uma dívida histórica é um passo importante, mas é necessário que esta o protocolo vai além do papel e se transforma em ações concretas que têm impacto real na vida das pessoas negras que buscam justiça. Justiça imparcial O conselho lembrou que há muito mais encarceramentos de negros, que tendem a ser preconceituosos como criminosos. “É preciso eliminar qualquer possibilidade de o racismo afetar subjetivamente as decisões judiciais. O que o Brasil precisa é de uma justiça imparcial, que atue independentemente de quem é negro ou branco, rico ou pobre, mulher ou homem”, afirma. Ireuda também enfatizou a importância da participação contínua de especialistas e assuntos que tratam do tema raça, garantindo que o protocolo seja amplamente debatido e aprimorado: “A participação de acadêmicos, entidades e órgãos públicos neste debate é essencial para que haja uma participação forte e eficaz Devemos garantir que estas contribuições sejam ouvidas e tidas em conta, porque só assim poderemos construir um sistema de justiça mais justo e igualitário para todos.