Comissão de Reparação Racial aprova três pautas importantes em reunião ordinária

fonte: forte por ser mulher

Na tarde do dia 11 de março de 2025, às 14h, foi realizada a reunião ordinária da Comissão de Reparação Racial, na qual foram aprovadas três pautas consideradas fundamentais para o avanço de políticas públicas voltadas à igualdade racial e à proteção das mulheres.

Entre os principais encaminhamentos, a comissão aprovou a realização de uma audiência pública sobre a segurança das mulheres, que será promovida em conjunto com a Comissão dos Direitos das Mulheres. A audiência está prevista para o início do mês de abril e deverá contar com a participação de representantes da Prefeitura de Salvador, que irão apresentar o andamento de ações e políticas voltadas para a segurança e proteção das mulheres no município.

Outro ponto discutido durante a reunião foi o acompanhamento da implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 nas escolas — legislações que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. O vereador Kiki Bispo, membro da comissão, ficou responsável por monitorar a aplicação dessas leis na rede de ensino e trazer atualizações sobre o tema nas próximas reuniões.

Além disso, foi definida a retomada da pauta envolvendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) para discutir o projeto “Salvador Capital Afro”, iniciativa que busca valorizar e fortalecer a identidade afro-brasileira da cidade por meio de políticas culturais, históricas e turísticas.

A Comissão de Reparação Racial reforçou, durante o encontro, a importância de fortalecer o diálogo institucional e garantir o avanço de políticas públicas que promovam equidade racial, valorização da cultura afro-brasileira e proteção às mulheres.

Nós do site Forte por Ser Mulher entrevistamos a presidente da comissão, a vereadora Marta Rodrigues:

"A vereadora Marta Rodrigues explicou que foi proposta, junto à Comissão de Reparação Racial, a realização de uma audiência pública voltada para as mulheres, com o objetivo de discutir o Plano Municipal de Segurança Pública.

Segundo ela, a intenção é convidar representantes do município que participaram da elaboração do plano e também aqueles que serão responsáveis pelo seu acompanhamento, para explicar como foi feito o diagnóstico, quais dados foram utilizados e como se chegou às conclusões apresentadas.

“Temos recebido muitas informações sobre o tema, por isso queremos trazer quem elaborou o plano para que possa apresentar esses dados e dialogar conosco”, afirmou.

A vereadora também destacou que deverão ser convidados representantes do Governo do Estado, como o Secretário de Segurança Pública, o Secretário de Direitos Humanos, além de representantes da SEPROMI e da SEMU.

Ela acrescentou que a proposta é realizar essa audiência em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Ireuda Silva.

“Vamos marcar e alinhar a agenda com a vereadora Ireuda para que possamos realizar essa audiência conjunta no Centro de Cultura da Câmara, ainda neste mês ou no início de abril”, explicou.

Outro ponto aprovado na reunião foi o convite para que, daqui a 15 dias, um representante da Prefeitura participe da próxima reunião da comissão. O objetivo é apresentar informações sobre a aplicação das Leis 10.639 e 11.645 nas escolas, que tratam do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.

De acordo com Marta Rodrigues, o vereador Kiki Bispo, membro da comissão, ficará responsável por realizar um monitoramento sobre o cumprimento dessas leis na rede de ensino, e a presença da Prefeitura será importante para esclarecer como está esse processo.

Por fim, também foi aprovada a proposta de convidar representantes da Secretaria de Cultura (SECULT) para falar sobre o projeto “Salvador Capital Afro”, iniciado anteriormente, mas que ainda não foi concluído.

“Queremos entender em que estágio está esse projeto e como ele pode avançar”, pontuou.

A vereadora destacou ainda que, apesar da reunião ter precisado mudar de local, foi possível discutir e aprovar os três pontos principais da pauta.

“Conseguimos avançar nesses debates e seguir fortalecendo essa luta. A audiência será conjunta com a Comissão da Mulher, para ampliar ainda mais essa discussão”, concluiu.

Também entrevistamos a vice-presidente vereadora Ireuda Silva:

“A segurança pública precisa ser pensada também a partir da realidade das mulheres, sobretudo das mulheres negras, que muitas vezes estão na linha de frente das consequências da violência em nossos territórios. Por isso, considero extremamente importante essa iniciativa de promover uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Segurança Pública, ouvindo quem participou da elaboração e quem será responsável por acompanhar sua execução. É fundamental que haja transparência sobre os dados, os diagnósticos e, principalmente, sobre as estratégias que serão adotadas." concluiu.